Corrupção na política e no cotidiano - Plano de aula
Objetivo(s)
- Definir o que é corrupção
- Refletir sobre a existência da corrupção em atos cotidianos, para além das notícias sobre políticos corruptos veiculadas com frequência na mídia
- Discutir soluções para o problema
Conteúdo(s)
- Corrupção
- Política
- Cotidiano
Ano(s)
1º
2º
3º
Tempo estimado
Duas aulas
Material necessário
Computadores com acesso à internet ou projetor de imagens para apresentar o infográfico de Vejasobre escândalos de corrupção no Brasil
Desenvolvimento
1ª etapa
Introdução
No Brasil é muito comum associarmos a corrupção aos políticos: deputados, senadores, vereadores, prefeitos etc. Não é à toa, afinal de contas quase todos os dias os jornais e a TV apresentam denúncias do uso de recursos públicos e verbas para o favorecimento pessoal. Segundo a organização Transparência Internacional, o Brasil é o 73º país mais corrupto do mundo. O mais curioso é que, apesar da percepção generalizada sobre o problema, a discussão sobre as causas e as possíveis soluções ainda é insuficiente ou superficial. E muito pouco se fala sobre atos cotidianos que também podem ser considerados corruptos como sonegar imposto ou dar uma gorjeta para o garçom esperando sentar na melhor mesa do restaurante. Com este plano de aula, você pode oferecer subsídios para que a turma discuta criticamente esse fenômeno e faça uma análise sobre sua presença na política e no nosso dia a dia.
Apresente aos adolescentes o especial produzido por Veja com escândalos envolvendo mau uso dos recursos públicos que aconteceram no Brasil desde o Governo Sarney (1985-1990). Diga que nesta aula e na próxima eles vão estudar corrupção. Peça que contem, com suas próprias palavras, o que é corrupção e porque acham que ela acontece.
Sugira que os alunos apontem exemplos reais (eles podem se inspirar no infográfico de Veja, caso tenham dúvidas ou precisem se lembrar de algo). Faça o registro dos casos. Para isso, você pode dividir o quadro em três colunas: nome do escândalo, possíveis causas e pessoas envolvidas. Esses exemplos elaborados pelos alunos podem permanecer na lousa durante a aula para auxiliar na discussão e para eventuais comparações.
Ao longo dos relatos, introduza elementos questionando o que é corrupção e as razões para ela acontecer. Você pode tomar o texto abaixo como referência para conduzir o debate e fazer intervenções:
O que é corrupção?
De acordo com a ONG Transparência Internacional, a corrupção pode ser definida como "o abuso de poder político para fins privados". Essa é a definição mais aceita e conhecida do termo e pode ser aplicada à maior parte das notícias sobre a corrupção que vemos diariamente. Trata-se, no entanto, de uma definição muito ampla: infelizmente, ela não qualifica os indivíduos envolvidos e suas respectivas responsabilidades. Afinal, o que é necessário para que um ato seja classificado como "corrupção"? Quem são as pessoas envolvidas?
Sociológicos e cientistas políticos já propuseram diversas tipologias para os atos de corrupção e para identificar as pessoas e organizações envolvidas. Para o cientista social italiano Diego Gambetta um ato de corrupção é caracterizado pela presença de, no mínimo, três tipos de atores sociais distintos: o corruptor, o representante e os representados. Os representados são os cidadãos que possuem direitos e deveres, ou que acessam determinados serviços públicos, como qualquer outra pessoa e de acordo com as leis vigentes; o representante é o funcionário público ou detentor de cargo político, o qual competem certos comportamentos que são ignorados ou alterados nos casos de corrupção; por fim, o corruptor, é o cidadão que interfere em um processo democrático ou burocrático rotineiro, para obter alguma vantagem por meio de alguma espécie de acordo com o representante. Nesse jogo de favorecimento mútuo entre o corruptor e o representante (por definição, um funcionário público ou um detentor de cargo eletivo corrupto) quem sai perdendo são sempre os demais representados - os cidadãos, contribuintes ou consumidores - que vivem a vida cotidiana de acordo com as leis vigentes. A relação entre o representante e o corruptor pode assumir diversas formas: em uma versão mais branda implica o representante público agir de maneira a favorecer o corruptor sem necessariamente subverter suas funções no Estado (como, digamos, "acelerando" a emissão de um documento em troca de favores diversos ou vantagens monetárias); em suas formas mais radicais, a corrupção é caracterizada pelo representante excedendo suas funções normais em troca de favores como no caso de um prefeito usar sua influência política para favorecer um empresário em uma licitação. Seja qual for a forma de corrupção analisada, convém salientar que normalmente esses atos não são cometidos por apenas um tipo de pessoa: o desvio de comportamento do representante público está, na maioria das vezes, relacionado com os esforços de uma pessoa para obter benefícios de forma distinta dos demais cidadãos de sua cidade, estado ou nação. Ou seja: normalmente, o ato de corrupção apresenta-se como uma ação entre dois tipos de atores sociais, de forma a utilizar o sistema de forma atípica ou ilegal, para obter vantagens particulares. (Maiko Rafael Spiess) |
Diante do exposto, peça que a turma reavalie os exemplos colocados no quadro. Utilizando a tipologia apresentada acima, peça que identifiquem o representante e o corruptor nos exemplos empregados anteriormente e, sempre que possível, que sejam evidenciados os efeitos dessa relação corrupta para os representados (cidadãos).
Procure se certificar que os exemplos de corrupção citados não sejam confusos ou tendenciosos. Se preferir, você pode elaborá-los de forma mais genérica e, em vez de usar os nomes de pessoas que ainda não foram denunciadas ou julgadas, aborde o caso por meio de exemplos, substituindo o nome de alguém por seu cargo, como "prefeito" ou "juiz" ou por nomes genéricos como "fulano" e "beltrano". Lembre-se que o objetivo principal é discutir o fenômeno social!
2ª etapa
Lembre que os alunos já discutiram, a partir de exemplos, o que é corrupção. Peça então que elaborem para a próxima etapa da sequência didática um levantamento sobre os possíveis motivos para os altos índices de corrupção no Brasil. Se preferir, peça que eles utilizem algumas das palavras-chave abaixo para facilitar o trabalho:
- Burocracia
- "Jeitinho brasileiro" (para entender melhor o que é, leia o plano "Um jeito de ser" e a entrevista "Para Alberto Carlos Almeida, só a escola garante uma sociedade ética")
- Ganância
- Impunidade
- Lentidão do sistema judiciário
3ª etapa
Relembre que a corrupção é a ação conjunta de representantes públicos e corruptores para obter vantagens (econômicas ou não) para ambos os envolvidos, em detrimento dos direitos dos demais cidadãos e o funcionamento normal de alguma instituição ou órgão público. (Saiba mais sobre o assunto na entrevista “Uma ética de mão dupla” )
A seguir, ouça o que a turma tem a falar a respeito da tarefa solicitada na etapa anterior: quais os principais motivos para a corrupção? Para os alunos, esse é um problema solucionável? Para conduzir a discussão sobre o porquê de existir corrupção, use o texto abaixo como apoio:
De onde vem a corrupção?
A partir do pensamento do sociólogo alemão Max Weber, a corrupção poderia ser associada ao fenômeno do patrimonialismo. O termo remete às formas de governo de sociedades antigas ou tradicionais, em que não há distinção ou limites entre público e privado. Nesses casos (normalmente descritos como autocracias ou oligarquias)*, os bens públicos são considerados como propriedades dos governantes ou de determinadas classes sociais, sendo utilizados e explorados conforme os interesses das lideranças estabelecidas.
Nas sociedades modernas esse fenômeno estaria em decadência, por conta dos processos de racionalização, otimização e impessoalidade decorrentes entre outros fatores da burocracia. Assim, os governos atuais deveriam ser, em tese, "burocráticos e impessoais". E os servidores públicos se comportariam de maneira profissional e isenta e os cidadãos seriam tratados de forma igual e indiscriminada. A presença de formas diversas de patrimonialismo indicariam, portanto, que uma sociedade ainda carrega em si traços de formas mais antigas e menos racionais de governo. No Brasil, a corrupção teria suas origens ou poderia ter sido intensificada pelas características de nossa própria história política. A corte portuguesa, por exemplo, quando transferida para o Brasil com a vinda de D. João VI em 1808, era caracterizada por diversas relações de favorecimento e compromissos entre os nobres e a burocracia estatal que os acompanhavam. Segundo pensadores como Raimundo Faoro, as relações de patrimonialismo, clientelismo e nepotismo daquela época tornaram-se intrinsecamente vinculadas às práticas políticas do Brasil atual. Sendo assim, as práticas políticas daqui seriam antiquadas e estariam longe de um estágio mais moderno e racional. (Maiko Rafael Spiess) |
Glossário:
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Após a exposição acima, procure saber a opinião dos alunos: para eles a corrupção tem como causas uma herança paternalista? É de fato difícil diferenciar coisa pública e benefícios próprios? A noção de que o brasileiro trata a máquina pública como uma extensão da vida privada faz sentido para eles?
4ª etapa
Lembre que a turma já estudou corrupção por meio de exemplos reais e também já discutiu sobre algumas causas que explicariam os atos corruptos divulgados nas notícias. Mas será que essa é uma exclusividade dos políticos? Questione os alunos:
- No dia a dia, quando alguém burla regras ou até leis para obter alguma vantagem isso também é corrupção?
- Nesses casos, a motivação do cidadão comum é a mesma do político? E as justificativas? Podemos dizer que as pessoas também são motivadas por uma herança que misturava público e privado?
- A desorganização de algumas instituições públicas, o excesso de burocracia e a lentidão da justiça justifica atos corruptos dos cidadãos?
A turma poderá concluir que muitos brasileiros costumam agir no cotidiano como muitos políticos em Brasília: se aproveitando de algumas brechas para tirar vantagens. Para a atividade final, peça que os estudantes façam um painel elencando situações rotineiras em que há corrupção, as causas e possíveis soluções para evitar a má prática. Alguns exemplos que podem ser citados por eles:
- Oferecer uma "cervejinha" para o guarda de trânsito, para que ele não aplique uma multa
- Aproveitar-se de um cargo, posição social ou condição financeira para burlar uma lei ("você sabe com quem está falando?")
- Pedir que um parente que trabalha em uma repartição pública ajude com um processo burocrático
- Furar a fila no banco com a ajuda de um amigo que está mais próximo do caixa
- Oferecer dinheiro para um funcionário público, em troca de um favor
- Sonegar impostos
Avaliação
Nas apresentações, a turma deverá apresentar situações reais e as justificativas para atitudes corruptas tomadas no dia a dia. Analise se o estudante observou que, em alguns casos, a pessoa pratica o ato corrupto querendo acelerar um processo ou se livrar da burocracia, não necessariamente porque é mau caráter.Veja se o painel indica soluções plausíveis para o problema. Além disso, para a avaliação dos estudantes, considere também a participação nas discussões ao longo das aulas.
Flexibilização
Apresente à turma de onde vem a palavra corrupção. Conte que sua origem remete à ruptura, que pode significar o rompimento ou desvio de um código de conduta. Com isso, os alunos poderão compreender melhor o conceito e analisar a diferença entre a corrupção aceitável e a não aceitável socialmente. Recomenda-se também fazer uma lista de ações cotidianas como pagar o "flanelinha", dar gorjeta ao garçom para conseguir melhor atendimento, parar o carro em local específico para deficientes etc. Em seguida, questione a diferença entre esses atos e outros mais graves como dar propina para conseguir contratos com governo ou desviar verbas públicas para benefícios individuais.
http://rede.novaescolaclube.org.br/planos-de-aula/corrupcao-na-politica-e-no-cotidiano
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